Guinea-Bissau.
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Guinea-Bissau
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Books by Guinea-Bissau.
Total count: 42
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Orçamento geral para o ano económico de 1950Impr. Nacional1950-01-01
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Guiné, início de um governo, 1954Repartição do Gabinete do Governo da Guiné1954-01-01
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Indice de Legislação, 1900 a 1957Provincia da Guine1958-01-01
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Estatuto político-administrativo da Provincia da GuinéAgência-Geral do Ultramar1964-01-01
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Constitution de la République de Guinée-Bissautraduction non-officielle.s.n.1973-01-01
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Constitution de la République de la Guinée-Bissautraduction non-officielle.s.n.1973-01-01
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Verfassung der Republik und Dokumente zur Unabhängigkeitserklärung Guinea BissausSendler1974-01-01
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Lei geral do trabalholei no. 2 de 5 de Abril de 1986 : 2o. Spl. ao B.O. no. 14/86Delegação da INACEP1986-01-01
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pagamento de 13º Lei geral do trabalhoLei no. 2 de 5 de Abril de 1986--2o. Spl. ao B.O. no. 14/86Delegação da INACEP1986-01-01
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Código da contribuição industrialaprovado pelo Decreto no. 39/83.Impr. Nacional da Guiné-Bissau1987-01-01
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Código da contribuição industrialaprovado pelo Decreto no. 39/83Imprensa Nacional da Guiné-Bissau1987-01-01
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Lei do inquilinatoaprovado pelo Dcreto [!] no. 13-A/89 do Conselho de Ministros, 20 suplemento ao Boletim Oficial no. 23 de 9/6/989INACEP1990-01-01
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Lei do inquilinatoaprovado pelo D[e]creto no 13-A/89 do Conselho de Ministros, 2o suplemento ao Boletim Oficial no 23 de 9/6/989INACEP1990-01-01
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República da Guiné-Bissaupartido da convergência democrática : estatutos.Partido da Convergência Democrática1991-01-01
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Constituição e legislação complementarINACEP1994-01-01
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Constituiçao e legislação complementarINACEP1994-01-01
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Guiné-Bissauconstituição, lei eleitoral e legislação complementarEdições 701995-01-01
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Peace Corpsagreement between the United States of America and Guinea-Bissau, effected by exchange of notes, signed at Bissau January 12 and 15, 1988.For sale by the Supt. of Docs., U.S. G.P.O.1996-01-01
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Constituição da República.República da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular1996-01-01
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Investment guarantiesagreement between the United States of America and Guinea-Bissau effected by exchange of notes, signed at Bissau August 14 and 15, 1985.Dept. of State1996-01-01
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Código Penal Guineense anotadoOrdem dos Advogados da Guiné-Bissau1997-01-01
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Código Penal e Código do processo penal.INACEP1997-01-01
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Lei orgânica do tribunal de sector e estatuto do juiz presidente do tribunal de sectorOrdem dos Advogados da Guiné-Bissau1997-01-01
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Código civil e legislação complementarOrdem dos Advogados da Guiné-Bissau e TIPS/USAID1997-01-01
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Código penal guineenseOrdem dos Advogados da Guiné-Bissau1997-01-01
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National report for the World Summit for ChildrenRepublic of Guinea-Bissau2000-01-01
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Código do investimentoMinistério da Economia e Finanças2001-01-01
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Conférence régional [sic] sur la problématique foncière au Sahel, Bamakou (Mali)comunicação da Guiné-Bissaus.n.2003-01-01
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Guiné-Bissau, Código civil e legislação complementar.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas2006-01-01
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Lei orgânica e regimentoRepública da Guiné-Bissau2007-01-01
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Guiné-Bissaucolectânea de legislação fundamental de direito penalAAFDL2007-01-01
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Constituição da RepúblicaRepública da Guiné-Bissau, Assembleia Nacional Popular2007-01-01
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Guiné-Bissau, Código de processo civil e legislação complementar.AAFDL2007-01-01
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Guiné-Bissau, Código civil e legislação complementar.2a ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas2007-01-01
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Recenseamento geral da população e habitação Guiné-Bissaurelatório síntese do RGPH 2009 : III RGPH/2009INE Guiné-Bissau2010-01-01
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Lei de bases do sistema educativoMinistério da Educação Nacional, Ciência, Juventude e dos Desportos2010-01-01
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2a Comunicação nacional da Guine-Bissau sobre as Mudanças Climaticasrelatorio finalUNDP?2011-01-01
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International Criminal Courtagreement between the United States of America and Guinea-Bissau; effected by exchange of notes at Dakar and Bissau, January 28, February 2, and March 14, 2005U.S. Dept. of State2011-01-01
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Lei eleitoralImprenta Nacional E.P. INACEP2012-01-01
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Regimento e estatuto dos deputadosINACEP2012-01-01
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Coletânea de legislação judicial e complementarINACEP2012-01-01
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Lei quadro dos partidos políticosAssembleia Nacional Popular2012-01-01