Valerio de Oliveira Mazzuoli

Identifiers

Open LibraryOL1442148A

Top Subjects

Human rights (6)
Brazil (6)
Environmental law (2)
Treaties (2)
International and municipal law (2)
Legal status, laws (2)
Human rights -- Brazil (1)

Books by Valerio de Oliveira Mazzuoli

Total count: 17

Direito internacionaltratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira

América Jurídica2001-01-01
Direitos humanos, constituição e os tratados internacionaisestudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira1a. ed.

Editora Juarez de Oliveira2002-01-01
Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Ricaespecial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia : de acordo com o novo Código civil brasileiro, Lei no 10,406/20021a. ed.

Editora Forense2002-01-01
Direito internacional dos direitos humanosestudos em homenagem à Profa. Flávia Piovesan1a. ed.

Juruá2005-01-01
Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI

Editora Revista dos Tribunais2005-01-01
Curso de direito internacional público3a. ed. rev., atualizada e ampliada.

Editora Revista dos Tribunais2009-01-01
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis

Editora Revista dos Tribunais2009-01-01
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis

Editora Revista dos Tribunais2009-01-01
Novas perspectivas do direito ambiental brasileirovisões interdisciplinares

Cathedral Publicações2009-01-01
Tribunal penal internacional e o direito brasileiro2a. ed. rev. e atualizada.

Editora Revista dos Tribunais2009-01-01
Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno

Editora Saraiva2010-01-01
O novo direito internacional do meio ambiente

Juruá Editora2011-01-01
Crimes da ditadura militaruma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos : Argentina, Brasil, Chile, Uruguai

Editora Revista dos Tribunais2011-01-01
Direito dos tratados

Editora Revista dos Tribunais2011-01-01
Sistemas regionais de proteção dos direitos humanosuma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano

Revista dos Tribunais2011-01-01
Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis

Arraes Editores2018-01-01
Curso de Direitos Humanos

Método2018-02-02