Globalização para todos

Alternate Titles

• Taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais

Description

"A partir do envolvimento do governo brasileiro no debate internacional sobre 'Mecanismos Financeiros Inovadores', no âmbito da Ação contra a Fome e a Pobreza -- lançada pelo presidente Lula, com seus colegas da França e do Chile, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2004 --, a defesa da taxação de fluxos financeiros tornou-se tema da política externa brasileira. No âmbito do Ministério das Relações Exteriores (MRE), criou-se uma Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFome) específica para tratar dos 'Mecanismos Inovadores para Financiar o Desenvolvimento', em estreita relação com os ministérios envolvidos, por meio das assessorias internacionais. Dessa iniciativa, surgiu em 2006 o chamado 'Grupo Piloto', já com número maior de países e envolvendo agências da ONU e entidades da sociedade civil, para acompanhar a implementação das ações -- como o financiamento da Central de Compra de Medicamentos (UNITAID) para aquisição de fármacos contra HIV/AIDS, tuberculose e malária, a fim de atender à demanda nos países mais pobres. Em consonância com o papel exercido pelo Brasil nesse domínio, o país assumiu a primeira presidência 'pro tempore' do Grupo Piloto"--Marcio Pochmann, p. [2] of cover. "Em 2009, o ministro de Assuntos Exteriores da França, Bernard Koucher, sugeriu recuperar a primeira das oito propostas do documento lançado pelos presidentes em 2004: 'a taxação sobre fluxos financeiros internacionais'. Criou-se assim, no âmbito do Grupo Piloto, uma Força-Tarefa de 12 países, entre os quais, além do Brasil e da França, a Grã Bretanha, a Espanha, a Alemanha, o Chile e outros. Esse conjunto de países instalou o 'Grupo de Peritos' para avaliar a viabilidade técnica de uma taxação sobre as transações financeiras internacionais e apresentar potenciais arranjos para a utilização dos recursos. O governo brasileiro indicou a presidência do Ipea para participar deste 'Grupo de Peritos'. A partir daí criou-se, no interior do instituto, um grupo de estudo sobre metodologias e propostas para a taxação dos fluxos de capitais. Dessas atividades, resultou o livro 'Globalização para todos', que busca trazer para o debate nacional o 'estado da arte' das discussões internacionais sobre o tema, bem como refletir sobre a viabilidade, e a necessidade, de o Brasil avançar na construção da Taxa Solidária Global"--Marcio Pochmann, p. [3] of cover.

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